Propaganda eleitoral antecipada

Quase um ano depois (sorry!), estou de volta - e por causa de uma polêmica (gosto pouco... Hehehehehehehehe).

Mal a semana começou e já estou levando "porrada" de assessorias de políticos que vão disputar as eleições. Olha que a disputa eleitoral oficial ainda é uma nuvem no horizonte... Tudo por causa de um fato bem pouco relevante (clique aqui), uma ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia contra o perfil da assessoria de imprensa do governador baiano no Twitter. Vai passar a ser relevante depois que o caso for julgado, claro.

O fato é que, na noite de ontem, passei um bom tempo conversando com um colega sobre propaganda eleitoral antecipada e... Não chegamos a um acordo sobre que ações configuram a tal publicidade ilegal - dado que a propaganda eleitoral propriamente dita só pode ser feita a partir de 5 de julho.

Para mim, qualquer comunicação sobre atos de políticos que não estejam diretamente vinculados a "meios oficiais" (os canais de comunicação de governos, partidos, etc) configuram propaganda eleitoral. Isso vale para os Twitters de Wagner, do (ministro da Integração Nacional) Geddel Vieira Lima, do deputado ACM Neto, do ex-governador Paulo Souto e tantos outros. Obviamente nenhum deles tem uma conta no microblog para dizer "olha, vou levar meu carro à oficina agora".

Esse raciocínio também vale para as dezenas de outdoors que o Geddel espalhou pela Bahia no fim de ano, com a mensagem de "boas-festas" à população - acompanhada, obviamente, pelo nome e pela foto do político. É simples: nem os Twitters, nem blogs de políticos, nem outdoors nem nenhuma dessas "coisas" tem razão para existir "espontaneamente". Estão lá como peças de propaganda, pois.

Mas nada se compara ao que eu vi, no fim do ano, em Maceió - onde fui passar o Natal, de folga. A cada intervalo da programação televisiva, algum "politicão" alagoano aparecia na telinha para desejar um feliz ano novo aos espectadores. Em um intervalo, o senador Collor. Em outro, o senador Renan Calheiros. E assim foi, dia após dia... Achei incrível. E não soube que a publicidade tenha sido contestada pela justiça eleitoral.

Afinal, é ou não propaganda eleitoral antecipada?

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